Termos de Utilização
O presente Site é propriedade do Centrooptico, doravante designado por CEOA, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do Site reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.
1. Utilização do website
Este Site deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os seus conteúdos são do CEOA, salvo indicação expressa em contrário. O CEOA concede-lhe apenas uma utilização limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar o conteúdo para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
2. Limitação de responsabilidade
2.1. Links para outros sites
O CEOA não patrocina nenhum dos Sites para os quais haja links, nem nenhum Site que tenha link para o seu Site, e não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos.
A Internet é uma rede mundial de computadores e qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros. O CEOA não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O CEOA não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
2.2. Segurança
O CEOA reconhece que o acesso e utilização do nosso Site poderão sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos.
O CEOA envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género, perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que o CEOA não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel
O CEOA não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do Site e exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
3. Dados Pessoais
A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, contactos telefónicos e de email, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.
4. Informações
A informação disponibilizada no Site do CEOA visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo CEOA, bem como aos produtos por si promovidos e comercializados. Para consultar uma lista completa das lojas do Centrooptico, consulte este link.
4.1. Responsabilidade e garantias
O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação sobre a sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde auditiva e ocular. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, a informação disponibilizada no Site não constitui qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.
O CEOA também não garante que qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade do CEOA, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – o CEOA informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria.
5. Alteração dos Termos de Utilização
O CEOA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.
6. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da CEOA, tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
A CEOA envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, que sejam objecto de tratamento por parte da CEOA.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a CEOA através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: geral@centroopticoangola.com.
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a CEOA poderá:
- exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
- recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador do site da CEOA tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela CEOA aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
7. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a CEOA através do seguinte email geral@centroopticoangola.com descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da CEOA.
Para informação, os contactos gerais da CEOA são os constantes e acessíveis em geral@centroopticoangola.com.
8. Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Angolana.
Última atualização 30 de março de 2020.